Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAARAPO

JACA TUR LTDA

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES E ACOMPANHANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CAARAPÓ-MS, PARA DESLO...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 243.072,00
Vigência20/02/2026 a 20/02/2027
Publicado no PNCP23/02/2026assinado em 20/02/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAARAPOCNPJ 97.536.097/0001-93
Município
Caarapó/MS
Fornecedor
JACA TUR LTDA24.971.505/0001-61

Objeto

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES E ACOMPANHANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CAARAPÓ-MS, PARA DESLOCAMENTOS A CONSULTAS, RETORNOS, PROCEDIMENTOS, CIRURGIAS E EXAMES ESPECIALIZADOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, AGENDADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NAS CIDADES DE CAMPO GRANDE/

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.944.576,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 20/02/2026 e publicado no PNCP em 23/02/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES E ACOMPANHANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CAARAPÓ-MS, PARA DESLOCAMENTOS A CONSULTAS, RETORNOS, PROCEDIMENTOS, CIRURGIAS E EXAMES ESPECIALIZADOS DE M

Modalidade
Credenciamento
Valor estimado
R$ 1.819.278,00
Valor homologado
R$ 1.944.576,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
10/02/2026
Nº de controle
03155900000104-1-000191/2025

Outros contratos da mesma compra

1 contrato(s)
AssinadoFornecedorValorConferência
20/02/2026G. MOURA MACHADOConferido com a compraR$ 243.072,00Conferido com a compra

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.