J F REIS - ASSISTECHPWR

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAETECNPJ 13.267.398/0001-79

Município

Itaeté/BA

Fornecedor

J F REIS - ASSISTECHPWR08.955.970/0001-52

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA INSTITUCIONAL, COM INTEGRAÇÃO AO PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS – PNCP, EM CUMPRIMENTO AOS REGRAMENTOS DAS LEIS Nº 14.133/21 E 12.527/11, LC 131/09 E MP Nº 2.200-2/01, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITAETÊ, NO ESTADO DA BAHIA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 7.380,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/04/2024 e publicado no PNCP em 29/12/2025: 627 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA INSTITUCIONAL, COM INTEGRAÇÃO AO PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS – PNCP, EM CUMPRIMENTO AOS REGRAMENTOS DAS LEIS Nº 14.133/21 E 12.527/11, LC 131/09 E MP Nº 2.20

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 10.800,00

Valor homologado

R$ 7.380,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/04/2024

Nº de controle

13267398000179-1-000007/2024