CAIO CAVALCANTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOCNPJ 08.996.886/0001-87

Município

Juazeirinho/PB

Fornecedor

CAIO CAVALCANTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA25.408.506/0001-65

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA AO GABINETE DA PREFEITA REFERENTE À DEFESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (TRF-5), TRIBUNAIS SUPERIORES E OUTROS

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 120.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/02/2024 e publicado no PNCP em 27/11/2025: 664 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA AO GABINETE DA PREFEITA REFERENTE À DEFESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (TRF-5), TRIBUNAIS SUPERIORE

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 120.000,00

Valor homologado

R$ 120.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/11/2025

Nº de controle

08996886000187-1-000066/2024