LUKA E RAFAEL LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ESTRELA DALVACNPJ 17.710.096/0001-84

Município

Estrela Dalva/MG

Fornecedor

LUKA E RAFAEL LTDA54.432.658/0001-00

Objeto

Contratação, por inexigibilidade, com base na Lei 14.133/2021, de show artístico com a dupla LUKA & RAFAEL a ser realizado no município de Estrela Dalva/MG, dentro da programação da V Festa do Produtor Rural 2026, no dia 05 de setembro de 2026, na Praça Hasenclever Valladão, conforme condições preestabelecidas no termo de referência anexo ao processo.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 23.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/07/2026 e publicado no PNCP em 01/09/2026: 40 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação, por inexigibilidade, com base na Lei 14.133/2021, de show artístico com a dupla LUKA & RAFAEL a ser realizado no município de Estrela Dalva/MG, dentro da programação da V Festa do Produtor Rural 2026, no dia 05 de setembro de 2026, na Praça Hasenclever Valladão, conforme condições prees

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 23.000,00

Valor homologado

R$ 23.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/07/2026

Nº de controle

17710096000184-1-000092/2026