ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP.-APAE

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BORRAZOPOLISCNPJ 75.740.829/0001-20

Município

Borrazópolis/PR

Fornecedor

ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP.-APAE80.894.660/0001-00

Objeto

APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BORRAZÓPOLIS (APAE), POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS, DESTINADO AO CUSTEIO DO ATENDIMENTO E SERVIÇOS VOLTADOS ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 258.428,34 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/04/2026 e publicado no PNCP em 24/04/2026: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BORRAZÓPOLIS (APAE), POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS, DESTINADO AO CUSTEIO DO ATENDIMENTO E SERVIÇOS VOLTADOS ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 258.428,34

Valor homologado

R$ 258.428,34

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/04/2026

Nº de controle

75740829000120-1-000034/2026