Contrato público · MUNICIPIO DE SAO LUIS

ACADEMIA EDUCACIONAL LTDA

Contratação de curso online (EAD) de capacitação sobre as mudanças decorrentes da Reforma Tributária.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 28.764,00

Vigência04/08/2025 a 04/08/2026

Publicado no PNCP18/08/2025assinado em 04/08/2025

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ 06.307.102/0001-30
Município: São Luís/MA
Fornecedor: ACADEMIA EDUCACIONAL LTDA48.484.663/0001-55

Objeto

Contratação de curso online (EAD) de capacitação sobre as mudanças decorrentes da Reforma Tributária.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 28.764,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 04/08/2025 e publicado no PNCP em 18/08/2025: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DE CURSO ONLINE (EAD) DE CAPACITAÇÃO SOBRE AS MUDANÇAS DECORRENTES DA REFORMA TRIBUTÁRIA.

Modalidade: Inexigibilidade
Valor estimado: R$ 28.764,00
Valor homologado: R$ 28.764,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 18/08/2025
Nº de controle: 06307102000130-1-000676/2025