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Contrato público · MUNICIPIO DE SANTA ROSA

EMPRESA CONSTRUTORA PORTO BETON SA

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa do ramo, visando a execução de obras de reforma e ampliação da pista de pouso e decolagem; nova taxiway e pátio; regularização da faixa de pista,...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 48.696.821,93, plurianual · 2 anos (2024–2026)
Vigência06/12/2024 a 06/03/2026 · 15 meses
Publicado no PNCP31/03/2025assinado em 06/12/2024
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SANTA ROSACNPJ 88.546.890/0001-82
Município
Santa Rosa/RS
Fornecedor
EMPRESA CONSTRUTORA PORTO BETON SA03.769.527/0001-73

Objeto

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa do ramo, visando a execução de obras de reforma e ampliação da pista de pouso e decolagem; nova taxiway e pátio; regularização da faixa de pista, preparada e resa's; nova drenagem; cerca operacional; auxílios à navegação aérea; acesso viário; estacionamento e serviços complementares no Aeroporto de Santa Rosa/RS (SSZR), que será execu

Equivalente a 12 meses
R$ 39.091.240,02 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 48.696.821,93 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 06/12/2024 e publicado no PNCP em 31/03/2025: 115 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa do ramo, visando a execução de obras de reforma e ampliação da pista de pouso e decolagem; nova taxiway e pátio; regularização da faixa de pista, preparada e resa's; nova drenagem; cerca operacional; auxílios à navegação aérea; acesso v

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 49.430.681,53
Valor homologado
R$ 48.696.821,93
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
27/09/2024
Nº de controle
88546890000182-1-000186/2024