Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

60.827.030 JERONIDES LOPES DA SILVA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO EDITORIAL E IMPRESSÃO DE 100 (CEM) EXEMPLARES DA REVISTA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, EDIÇÃO Nº 13, COMPOSTA DE...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 4.000,00
Vigência19/06/2026 a 29/06/2026
Publicado no PNCP08/07/2026assinado em 16/06/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ 46.392.072/0001-22
Município
São Paulo/SP
Fornecedor
60.827.030 JERONIDES LOPES DA SILVA60.827.030/0001-06

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO EDITORIAL E IMPRESSÃO DE 100 (CEM) EXEMPLARES DA REVISTA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, EDIÇÃO Nº 13, COMPOSTA DE ARTIGOS ELABORADOS PELOS RESIDENTES JURÍDICOS DA PMSP NO PERÍODO DE 2022 A 2025, ORGANIZADA PELA EQUIPE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PGM-SP

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 16/06/2026 e publicado no PNCP em 08/07/2026: 22 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de serviços de diagramação editorial e impressão de 100 (cem) exemplares da Revista Jurídica da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, edição nº 13, composta de artigos elaborados pelos residentes jurídicos da PMSP no período de 2022 a 2025, organizada pela equipe do Centro de Est

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 5.000,00
Valor homologado
R$ 4.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
18/05/2026
Nº de controle
46392072000122-1-000014/2026