49.556.428 JEFERSON FONTANIVE

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ESPERANCA DO SULCNPJ 01.613.464/0001-36

Município

Esperança do Sul/RS

Fornecedor

49.556.428 JEFERSON FONTANIVE49.556.428/0001-04

Objeto

Contratação de empresa com profissional habilitado para ministrar aulas de educação física junto ao projeto Gol Social do CRAS

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 25.800,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/06/2026 e publicado no PNCP em 15/06/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa com profissional habilitado para ministrar aulas de educação física junto ao projeto Gol Social do CRAS

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 25.800,00

Valor homologado

R$ 25.800,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/06/2026

Nº de controle

01613464000136-1-000083/2026