JESSICA NOGUEIRA DE MATOS

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA CLARA-MSCNPJ 11.443.806/0001-70

Município

Água Clara/MS

Fornecedor

JESSICA NOGUEIRA DE MATOS36.585.976/0001-10

Objeto

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA/MS.

O contrato vale 8,4× a compra de origem (R$ 150.000,00, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/07/2026 e publicado no PNCP em 06/07/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA M&L PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ Nº 26.492.162/0001-88, COM EXCLUSIVIDADE DA DUPLA MAX E LUAN, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NA REALIZAÇÃO DO EVENTO COMEMORATIVO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, SENDO A REALIZAÇÃO D

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 150.000,00

Valor homologado

R$ 150.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/01/2026

Nº de controle

03184066000177-1-000010/2026