RAFAELA ALICE SANTOS DO NASCIMENTO - ME

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHOCNPJ 11.361.854/0001-10

Município

Frei Miguelinho/PE

Fornecedor

RAFAELA ALICE SANTOS DO NASCIMENTO - ME51.725.590/0001-50

Objeto

O presente contrato tem por objeto a execução de serviços mediante a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, DURANTE A TRADICIONAL FESTA DO CRUZEIRO, REALIZADA NA RUA SANTO ANTÔNIO (CRUZEIRO), EM COMEMORAÇÃO AO SÃO JOÃO DE FREI MIGUELINHO, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 12 (DOZE) DE JUNHO DE 2026, NA SEDE, NO MUNICÍPIO DE FREI MIGUELINHO, ESTADO DE PERNA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 53.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/06/2026 e publicado no PNCP em 21/10/2026: 131 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, DURANTE A TRADICIONAL FESTA DO CRUZEIRO, REALIZADA NA RUA SANTO ANTÔNIO (CRUZEIRO), EM COMEMORAÇÃO AO SÃO JOÃO DE FREI MIGUELINHO, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 12(DOZE).

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 53.000,00

Valor homologado

R$ 53.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/06/2026

Nº de controle

11361854000110-1-000052/2026