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Contrato público · MUNICIPIO DE ITABUNA

SAMITA ASSIS DA SILVA VIANA

CONCESSAO DE USO DE ESPACOS PUBLICOS, DE FORMA ONEROSA, DENOMINADOS QUIOSQUES”, COM 13,77M2, LOCALIZADOS NA AVENIDA FIRMINO ALVES, S/N, CENTRO, EM ITABUNA-BA

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 46.800,00, plurianual · 3 anos (2025–2028)
Vigência16/09/2025 a 16/09/2028 · 36 meses
Publicado no PNCP22/09/2025assinado em 16/09/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ 14.147.490/0001-68
Município
Itabuna/BA
Fornecedor
SAMITA ASSIS DA SILVA VIANA58.565.673/0001-79

Objeto

CONCESSAO DE USO DE ESPACOS PUBLICOS, DE FORMA ONEROSA, DENOMINADOS QUIOSQUES”, COM 13,77M2, LOCALIZADOS NA AVENIDA FIRMINO ALVES, S/N, CENTRO, EM ITABUNA-BA

Equivalente a 12 meses
R$ 15.596,44 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 270.833,76 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 16/09/2025 e publicado no PNCP em 22/09/2025: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

[LICITANET] - CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, DE FORMA ONEROSA, DENOMINADOS “QUIOSQUES”, COM 13,77M², LOCALIZADOS NA AVENIDA FIRMINO ALVES, S/N, CENTRO, EM ITABUNA-BA.

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 151.200,00
Valor homologado
R$ 270.833,76
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
05/08/2025
Nº de controle
14147490000168-1-000061/2025

Outros contratos da mesma compra

3 contrato(s)
AssinadoFornecedorValorConferência
15/09/2025RML CAFE E SERVICOS INTEGRADOS LTDAConferido com a compraR$ 77.009,76Conferido com a compra
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16/09/2025COMERCIAL TRADE LTDAConferido com a compraR$ 72.000,00Conferido com a compra

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.