Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PONTA DE PEDRAS-FME

ASEVEDO SILVA SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI

CONSTRUCAO DE UMA CRECHE DE EDUCACAO INFANTIL (MODELO FNDE ? TIPO 2), LOCALIZADA NA RODOVIA MANGABEIRA S/N AO LADO DA EMEF DEPUTADO AMERICO BRASIL, NO MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO No 979...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 3.412.674,67
Vigência03/08/2026 a 30/07/2027
Publicado no PNCP06/08/2026assinado em 03/08/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PONTA DE PEDRAS-FMECNPJ 31.047.101/0001-41

Objeto

CONSTRUCAO DE UMA CRECHE DE EDUCACAO INFANTIL (MODELO FNDE ? TIPO 2), LOCALIZADA NA RODOVIA MANGABEIRA S/N AO LADO DA EMEF DEPUTADO AMERICO BRASIL, NO MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO No 979472/2025/FNDE/CAIXA.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.412.674,67 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 03/08/2026 e publicado no PNCP em 06/08/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (MODELO FNDE – TIPO 2), LOCALIZADA NA RODOVIA MANGABEIRA S/N AO LADO DA EMEF DEPUTADO AMERICO BRASIL, NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 979472/2025/FNDE/CAIXA

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 3.630.505,24
Valor homologado
R$ 3.412.674,67
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
29/06/2026
Nº de controle
31047101000141-1-000003/2026