RONDONIA AUTOFOSSA E SERVIÇOS LTDA - ME

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARUCNPJ 16.753.830/0001-20

Município

Jaru/RO

Fornecedor

RONDONIA AUTOFOSSA E SERVIÇOS LTDA - ME26.313.818/0001-58

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, da Prefeitura Municipal de Jaru/RO. Em atendimento ao disposto no artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021, e suas alterações.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 101.450,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/10/2026 e publicado no PNCP em 09/10/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA. Sem limpeza preventiva, a fossa pode entupir e transbordar, gerando mau cheiro, contaminação do solo e proliferação de pragas, com risco à saúde e custos extras. A manutenção periódica reduz a carga poluidora, protege solo e recursos

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 101.450,00

Valor homologado

R$ 101.450,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/03/2026

Nº de controle

04279238000159-1-000064/2026