MARCO ANTONIO MARQUES MARTINS
SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PACIENTE E.S. , EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE BENTO GONCALVESCNPJ 87.849.923/0001-09
- Município
- Bento Gonçalves/RS
- Fornecedor
- MARCO ANTONIO MARQUES MARTINS30.035.674/0001-92
Objeto
SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PACIENTE E.S. , EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 57.600,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 17/07/2026 e publicado no PNCP em 20/07/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PACIENTE E.S. , EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Valor estimado
- R$ 57.600,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 14/07/2026
- Nº de controle
- 87849923000109-1-000449/2026