COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIAO DOS LAGOS

Partes

Órgão contratante

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ 06.072.751/0001-08

Município

Nova Iguaçu/RJ

Fornecedor

COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIAO DOS LAGOS11.160.990/0001-41

Objeto

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), pelo período de 12 (doze) meses.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 73.733.570,14 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/06/2026 e publicado no PNCP em 02/10/2026: 94 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Chamada Pública n° 001/CPL/SEMED/2025, para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 73.819.070,14

Valor homologado

R$ 73.733.570,14

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

01/10/2026

Nº de controle

06072751000108-1-000009/2026