CASA TINTAS PRESIDENTE EPITACIO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIOCNPJ 55.293.427/0001-17

Município

Presidente Epitácio/SP

Fornecedor

CASA TINTAS PRESIDENTE EPITACIO LTDA00.355.276/0001-92

Objeto

aquisicao de materiais especificos para a execucao de nova infraestrutura de esgotamento sanitario na unidade de Saude ESF Campinal. A estrutura atual encontra se comprometida de forma irreversivel apresentando falhas graves no sistema de coleta e descarte de efluentes. Tal situacao configura um grave problema sanitario colocando em risco a saude publica e inviabilizando o pleno funcionamento da

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.758,96 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/06/2025 e publicado no PNCP em 24/07/2025: 29 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

aquisicao de materiais especificos para a execucao de nova infraestrutura de esgotamento sanitario na unidade de Saude ESF Campinal. A estrutura atual encontra se comprometida de forma irreversivel apresentando falhas graves no sistema de coleta e descarte de efluentes. Tal situacao configura um gr

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 4.758,96

Valor homologado

R$ 4.758,96

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/06/2025

Nº de controle

55293427000117-1-000285/2025