SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMP DA PARAIBA SEBRAE PB

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE QUEIMADASCNPJ 08.742.264/0001-22

Município

Queimadas/PB

Fornecedor

SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMP DA PARAIBA SEBRAE PB09.139.551/0001-05

Objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS ENTRE O SEBRAE/PB E O MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/PB VOLTADAS PARA À MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS LOCAL; AO APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS; AO FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO; AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL; AO FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA; AO ESTÍMULO À FORMALIZAÇÃO E COMPETITIVIDADE DOS PEQUENOS NEGÓC

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 131.249,75 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/05/2026 e publicado no PNCP em 27/07/2026: 61 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS ENTRE O SEBRAE/PB E O MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/PB VOLTADAS PARA À MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS LOCAL; AO APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS; AO FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO; AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL; AO

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 131.249,75

Valor homologado

R$ 131.249,75

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/07/2026

Nº de controle

08742264000122-1-000098/2026