RHELSON + PRODUCOES LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBACNPJ 46.482.840/0001-39

Município

Caraguatatuba/SP

Fornecedor

RHELSON + PRODUCOES LTDA20.487.011/0001-55

Objeto

Apresentação artística de Blues Beatles, como parte da programação da 7ª edição do evento Jazz & Vinhos.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 18.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/06/2025 e publicado no PNCP em 15/07/2025: 40 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa Rhelson Produções LTDA, para apresentação artística de Blues Beatles, como parte da programação da 7ª edição do evento Jazz & Vinhos, em cumprimento ao Calendário Oficial de Eventos do Município.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 18.000,00

Valor homologado

R$ 18.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/06/2025

Nº de controle

46482840000139-1-000362/2025