CARLOS CAVALCANTI PAES BARRETTO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUSCNPJ 10.091.528/0001-77

Município

Brejo da Madre de Deus/PE

Fornecedor

CARLOS CAVALCANTI PAES BARRETTO LTDA42.503.325/0001-37

Objeto

Contratação de atrações musicais para apresentações nos dias 06, 14, 15 e 17 de fevereiro, em comemoração às festividades carnavalescas do Município de Brejo da Madre de Deus, com fulcro no inc. II, art. 74 da Lei Federal n° 14.133/2021.

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/02/2026 e publicado no PNCP em 04/09/2026: 210 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de atrações musicais para apresentações nos dias 06, 14, 15 e 17 de fevereiro, em comemoração às festividades carnavalescas do Município de Brejo da Madre de Deus, com fulcro no inc. II, art. 74 da Lei Federal n.° 14.133/2021.

Modalidade

Inexigibilidade

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/09/2026

Nº de controle

10091528000177-1-000020/2026