Contrato público · MUNICIPIO DE SANTA BARBARA

RAFAEL OLIVEIRA SAMPAIO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT PEDAGÓGICO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA-BA.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 44.800,00

Vigência28/01/2026 a 28/01/2027

Publicado no PNCP04/05/2026assinado em 28/01/2026

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE SANTA BARBARACNPJ 13.626.908/0001-57
Município: Santa Bárbara/BA
Fornecedor: RAFAEL OLIVEIRA SAMPAIO43.479.564/0001-61

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT PEDAGÓGICO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA-BA.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 60.552,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 28/01/2026 e publicado no PNCP em 04/05/2026: 96 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT PEDAGÓGICO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA (BA).

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 60.552,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 16/01/2026
Nº de controle: 13626908000157-1-000004/2026

Outros contratos da mesma compra

1 contrato(s)

Assinado	Fornecedor	Valor	Conferência
28/01/2026	RAFAEL OLIVEIRA SAMPAIOConferido com a compra	R$ 44.800,00	Conferido com a compra

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.