Contrato público · MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA
Conferido com a compra
VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS LTDA.
Aquisição de creditos escolares Municipais
Valor publicado
R$ 300.000,00
Vigência09/04/2026 a 15/12/2026
Publicado no PNCP17/04/2026assinado em 09/04/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHACNPJ 46.523.080/0001-60
- Município
- Franco da Rocha/SP
- Fornecedor
- VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS LTDA.71.896.880/0001-74
Objeto
Aquisição de creditos escolares Municipais
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 300.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 09/04/2026 e publicado no PNCP em 17/04/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗Aquisição de creditos escolares Municipais
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 300.000,00
- Valor homologado
- R$ 300.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 17/04/2026
- Nº de controle
- 46523080000160-1-000044/2026