MOURA ENGENHARIA E SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PENAPOLISCNPJ 49.576.416/0001-41

Município

Penápolis/SP

Fornecedor

MOURA ENGENHARIA E SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA58.170.891/0001-04

Objeto

Constitui objeto do presente Contrato, a Contratação de empresa especializada em engenharia estrutural para elaboração de projeto executivo de reforço estrutural do Terminal Rodoviário Municipal de Penápolis, contemplando diagnóstico, memoriais de cálculo, memoriais descritivos, especificações técnicas e desenhos executivos, abrangendo estruturas metálicas, pilares e fundações em concreto armado,

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 9.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/03/2026 e publicado no PNCP em 20/03/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada em engenharia estrutural para elaboração de projeto executivo de reforço estrutural do Terminal Rodoviário Municipal de Penápolis, contemplando diagnóstico, memoriais de cálculo, memoriais descritivos, especificações técnicas e desenhos executivos, abrangendo est

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 20.000,00

Valor homologado

R$ 9.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/02/2026

Nº de controle

49576416000141-1-000040/2026