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Contrato público · MUNICIPIO DE MIRANTE

OK PROMO LTDA

Prestação de serviços artísticos, consistente em apresentação musical do grupo "HEITOR COSTA", cuja exclusividade artística é detida pela CONTRATADA nos termos do contrato de exclusividade artística juntado ao p...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 250.000,00
Vigência20/05/2026 a 20/08/2026
Publicado no PNCP09/06/2026assinado em 20/05/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE MIRANTECNPJ 16.416.521/0001-64
Município
Mirante/BA
Fornecedor
OK PROMO LTDA48.460.426/0001-54

Objeto

Prestação de serviços artísticos, consistente em apresentação musical do grupo "HEITOR COSTA", cuja exclusividade artística é detida pela CONTRATADA nos termos do contrato de exclusividade artística juntado ao processo administrativo, em comemoração aos FESTEJOS DE SANTO ANTONIO, a ser realizada em JUNHO/2026, no município de Mirante-BA

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 250.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 20/05/2026 e publicado no PNCP em 09/06/2026: 20 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa representante exclusiva do artista HEITOR COSTA, representado pela empresa OK PROMO LTDA, para realização de apresentação artística durante os FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO 2026, promovidos pelo Município de Mirante-BA, a serem realizados nos dias 07, 10, 11 e 12 de junho de 2026.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 250.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
21/05/2026
Nº de controle
16416521000164-1-000064/2026