OFS PAVIMENTADORA LTDA – EPP

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORACNPJ 13.674.817/0001-97

Município

Livramento de Nossa Senhora/BA

Fornecedor

OFS PAVIMENTADORA LTDA – EPP21.340.588/0001-00

Objeto

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obra de engenharia visando a “CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA” a ser realizada no município de Livramento de Nossa Senhora/BA, conforme Plano de Trabalho firmado no Termo de Compromisso Nº 970735/2024, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério d

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.635.515,32 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/03/2026 e publicado no PNCP em 13/03/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obra de engenharia visando a “CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA” a ser realizada no município de Livramento de Nossa Senhora/BA, conforme Plano de Trabalho firmado n

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 3.294.394,14

Valor homologado

R$ 2.635.515,32

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/01/2026

Nº de controle

13674817000197-1-000008/2026