INSTITUICAO DE COOPERACAO INTERMUNICIPAL DO MEDIO PARAOPEBA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICASCNPJ 01.612.516/0001-50

Município

São Joaquim de Bicas/MG

Fornecedor

INSTITUICAO DE COOPERACAO INTERMUNICIPAL DO MEDIO PARAOPEBA05.802.877/0001-10

Objeto

Celebração de Contrato de Programa com o Consórcio Público ICISMEP, do qual o Município de São Joaquim de Bicas é consorciado, para o gerenciamento dos serviços laboratoriais de análises clínicas de urgência, por dispensa de licitação.

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/09/2025 e publicado no PNCP em 01/10/2026: 395 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Celebração de Contrato de Programa com o Consórcio Público ICISMEP, do qual o Município de São Joaquim de Bicas é consorciado, para o gerenciamento dos serviços laboratoriais de análises clínicas de urgência, por dispensa de licitação.

Modalidade

Dispensa de licitação

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/10/2025

Nº de controle

01612516000150-1-000206/2025