Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE CAPANEMA

HORIZONTE TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA

CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUCAO DE UMA FONTE INTERATIVA NO MUNICIPIO DE CAPANEMA/PA

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 129.726,48
Vigência11/06/2026 a 11/06/2027
Publicado no PNCP15/10/2026assinado em 11/06/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE CAPANEMACNPJ 05.149.091/0001-45
Município
Capanema/PA
Fornecedor
HORIZONTE TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA42.587.299/0001-72

Objeto

CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUCAO DE UMA FONTE INTERATIVA NO MUNICIPIO DE CAPANEMA/PA

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 129.784,77 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 11/06/2026 e publicado no PNCP em 15/10/2026: 126 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FONTE INTERATIVA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 129.784,77
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
15/10/2026
Nº de controle
05149091000145-1-000092/2026