CHIELE E CHIELE ADVOGADOS ASSOCIADOS SC

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SULCNPJ 87.572.079/0001-03

Município

São Vicente do Sul/RS

Fornecedor

CHIELE E CHIELE ADVOGADOS ASSOCIADOS SC02.613.187/0001-24

Objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REFORMULAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, INCLUINDO ELABORAÇÃO DE TEXTOS LEGAIS, SUPORTE TÉCNICO À IMPLANTAÇÃO E ASSESSORAMENTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 25.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/05/2026 e publicado no PNCP em 25/05/2026: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REFORMULAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, INCLUINDO ELABORAÇÃO DE TEXTOS LEGAIS, SUPORTE TÉCNICO À IMPLANTAÇÃO E ASSESSORAMENTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 25.000,00

Valor homologado

R$ 25.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/05/2026

Nº de controle

87572079000103-1-000203/2026