G. PASTEUR LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLOGIA LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JOACABA - FMSCNPJ 10.594.533/0001-00

Município

Joaçaba/SC

Fornecedor

G. PASTEUR LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLOGIA LTDA78.491.172/0001-00

Objeto

Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços laboratoriais especializados, a serem prestados pelo Laboratório Pasteur, oriundos do Credenciamento nº 05/2025/FMS, referente a realização de procedimentos do TCGA – Termo de Compromisso de Garantia de Acesso – PPI Ambulatorial.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.800.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/10/2026 e publicado no PNCP em 27/10/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços laboratoriais especializados, a serem prestados pelo Laboratório Pasteur, oriundos do Credenciamento nº 05/2025/FMS, referente a realização de procedimentos do TCGA – Termo de Compromisso de Garantia de Acesso – PPI Ambulatorial.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 1.800.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/10/2026

Nº de controle

10594533000100-1-000066/2026