FRANCA CONSTRUCOES E ENERGIA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIARCNPJ 06.003.636/0001-73

Município

Paço do Lumiar/MA

Fornecedor

FRANCA CONSTRUCOES E ENERGIA LTDA00.300.339/0001-03

Objeto

Contratação de empresa especializada para conclusão da construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário, conforme o padrão FNDE, referente ao TERMO DE COMPROMISSO Nº 16650, na Escola Francisco Oliveira Dias, Município de Paço do Lumiar – MA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.104.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/02/2026 e publicado no PNCP em 17/03/2026: 35 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para conclusão da construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário, conforme o padrão FNDE, referente ao TERMO DE COMPROMISSO Nº 16650, na Escola Francisco Oliveira Dias, Município de Paço do Lumiar – MA.

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 1.167.092,80

Valor homologado

R$ 1.104.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/11/2025

Nº de controle

06003636000173-1-000110/2025