GILBERTO VIANA PEREIRA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCECNPJ 24.859.316/0001-00

Município

Aparecida do Rio Doce/GO

Fornecedor

GILBERTO VIANA PEREIRA 31.251.400/0001-01

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA - AREA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, SENDO 11 (ONZE) UNIDADES COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 39,54M² NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE-GO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, DO TERMO DE REFERÊNCIA E OUTROS ANEXOS, BEM COMO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 91.144,68 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/11/2023 e publicado no PNCP em 30/11/2023: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PARA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 11 CASAS,PROJETO JOÃO DE BARRO, ATENDENDO O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE APARECIDA DO RIO DOCE. | C

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 91.144,68

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/10/2023

Nº de controle

24859316000100-1-000135/2023