ELMIR ANTONIO TONIAL

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE LUZERNACNPJ 01.613.428/0001-72

Município

Luzerna/SC

Fornecedor

ELMIR ANTONIO TONIAL***.835.899-**

Objeto

Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que faz parte integrante do Edital da Chamada Pública nº 002/2025/PML. O processo digital pode ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/process

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 283.743,40 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/02/2026 e publicado no PNCP em 12/02/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que faz parte integrante do Edital da Chamada Pública nº 002/2025/PML. O process

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 283.743,40

Valor homologado

R$ 283.743,40

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/02/2026

Nº de controle

01613428000172-1-000034/2026