PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA.

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ENEAS MARQUESCNPJ 76.205.657/0001-57

Município

Enéas Marques/PR

Fornecedor

PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA.01.404.158/0020-52

Objeto

Adesão à Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 03/2024, promovido pelo Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande - CODEVAR, tendo como objeto a aquisição de materiais didáticos destinados ao ensino de Língua Inglesa na Educação Infantil e no Ensino Fundamental da rede municipal de ensino material didático, na condição de órgão INTERESSADO NÃO PARTICIPANTE.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 31.175,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/02/2026 e publicado no PNCP em 02/03/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Adesão à Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 03/2024, promovido pelo Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande - CODEVAR, tendo como objeto a aquisição de materiais didáticos destinados ao ensino de Língua Inglesa na Educação Infantil e no Ensino Fundamental da red

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 31.175,00

Valor homologado

R$ 31.175,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/02/2026

Nº de controle

76205657000157-1-000011/2026