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Contrato público · MUNICIPIO DE CORGUINHO

PAULO DE FATIMA SANTOS OLIVEIRA

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DE “PAULO DE FATIMA SANTOS OLIVEIRA-MEI”, NA CONDIÇÃO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO DOS “GRUPOS LAÇO DE OURO E BAILE BOM” PA...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 9.600,00
Vigência09/01/2025 a 09/02/2025
Publicado no PNCP04/02/2025assinado em 09/01/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE CORGUINHOCNPJ 03.501.525/0001-07
Município
Corguinho/MS
Fornecedor
PAULO DE FATIMA SANTOS OLIVEIRA32.803.358/0001-49

Objeto

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DE “PAULO DE FATIMA SANTOS OLIVEIRA-MEI”, NA CONDIÇÃO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO DOS “GRUPOS LAÇO DE OURO E BAILE BOM” PARA APRESENTAÇÃO DE 02 (DOIS) SHOWS NOS DIAS 10/01/2025 E 11/01/2025, NA PRAÇA MUNICIPAL DE CORGUINHO E NO DISTRITO DO TABOCO, NESTE MUNICÍPIO, COMPONDO A GRADE DE ATRAÇÕES DA FESTA PÚBLICA, EM EVENT

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 9.600,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 09/01/2025 e publicado no PNCP em 04/02/2025: 26 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação direta por inexigibilidade de Licitação por inviabilidade de competição de “PAULO DE FATIMA SANTOS OLIVEIRA-MEI”, na condição de empresário exclusivo dos “Grupos Laço de Ouro e Baile Bom” para apresentação de 02 (dois) shows nos dias 10/01/2025 e 11/01/2025, na Praça municipal de Corguin

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 9.600,00
Valor homologado
R$ 9.600,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
04/02/2025
Nº de controle
03501525000107-1-000003/2025