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Contrato público · SANTANA DO MATOS CAMARA MUNICIPAL

JOSE AVAILTON DA CUNHA

Contratação de empresa para prestação de serviços de controle de pragas urbanas, incluindo dedetização/desinsetização, desratização e descupinização, a serem realizados nas dependências da Câmara Municipal...

Acima do valor da compra
Valor publicado R$ 36.000,00, plurianual · 2 anos (2025–2027)
Vigência09/04/2025 a 10/04/2027 · 24 meses
Publicado no PNCP09/04/2025assinado em 09/04/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
SANTANA DO MATOS CAMARA MUNICIPALCNPJ 09.079.344/0001-02
Fornecedor
JOSE AVAILTON DA CUNHA06.248.164/0001-19

Objeto

Contratação de empresa para prestação de serviços de controle de pragas urbanas, incluindo dedetização/desinsetização, desratização e descupinização, a serem realizados nas dependências da Câmara Municipal de Santana do Matos/RN.

Equivalente a 12 meses
R$ 17.987,69 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Acima do valor da compra

O contrato vale 2,0× a compra de origem (R$ 18.000,00, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 09/04/2025 e publicado no PNCP em 09/04/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa para prestação de serviços de controle de pragas urbanas, incluindo dedetização/desinsetização, desratização e descupinização, a serem realizados nas dependências da Câmara Municipal de Santana do Matos/RN.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 20.000,00
Valor homologado
R$ 18.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
01/04/2025
Nº de controle
09079344000102-1-000002/2025