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Contrato público · MUNICIPIO DE SAO RAFAEL

CENTRO TERAPEUTICO CHACARA RECOMECO LTDA

Contratação de clínica especializada para a prestação de serviços de acolhimento institucional de jovens e adultos com deficiência, em unidade privada na modalidade Residência Inclusiva, localizada no Estado do R...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 21.550,00
Vigência30/09/2026 a 29/09/2027
Publicado no PNCP30/09/2026assinado em 30/09/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SAO RAFAELCNPJ 08.085.417/0001-06
Município
São Rafael/RN
Fornecedor
CENTRO TERAPEUTICO CHACARA RECOMECO LTDA62.292.809/0001-91

Objeto

Contratação de clínica especializada para a prestação de serviços de acolhimento institucional de jovens e adultos com deficiência, em unidade privada na modalidade Residência Inclusiva, localizada no Estado do Rio Grande do Norte, com funcionamento ininterrupto (24 horas por dia, 7 dias por semana), pelo período de 12 (doze) meses.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 21.550,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 30/09/2026 e publicado no PNCP em 30/09/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de clínica especializada para a prestação de serviços de acolhimento institucional de jovens e adultos com deficiência, em unidade privada na modalidade Residência Inclusiva, localizada no Estado do Rio Grande do Norte, com funcionamento ininterrupto (24 horas por dia, 7 dias por semana)

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 59.065,59
Valor homologado
R$ 21.550,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
30/07/2026
Nº de controle
08085417000106-1-000104/2026