CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS ALCANTARA S.A.

Partes

Órgão contratante

AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACUCNPJ 07.754.024/0001-85

Município

Cachoeiras de Macacu/RJ

Fornecedor

CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS ALCANTARA S.A.07.090.691/0001-00

Objeto

Contratação emergencial, pelo prazo máximo de 180 dias, de empresa devidamente licenciada para a prestação de serviço de destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos (RSU) em aterro sanitário com Licença de Operação válida.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 863.635,50 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/01/2026 e publicado no PNCP em 24/02/2026: 53 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação emergencial, pelo prazo máximo de 180 dias, de empresa devidamente licenciada para a prestação de serviço de destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos (RSU) em aterro sanitário com Licença de Operação válida.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 863.635,50

Valor homologado

R$ 863.635,50

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/02/2026

Nº de controle

07754024000185-1-000010/2025