ENG CONSULTORIA E PROJETOS S/S

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SERTAOZINHOCNPJ 45.371.820/0001-28

Município

Sertãozinho/SP

Fornecedor

ENG CONSULTORIA E PROJETOS S/S39.748.374/0001-25

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL, PARA INTERVENÇÕES EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E SUPRESSÃO DE ESPÉCIES ISOLADAS PARA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO PARQUE ECOLÓGICO E DE LAZER GUSTAVO SIMIONI, NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/SP.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 17.790,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/09/2026 e publicado no PNCP em 20/10/2026: 41 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL, PARA INTERVENÇÕES EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E SUPRESSÃO DE ESPÉCIES ISOLADAS PARA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO PARQUE ECOLÓGICO E DE LAZER GUSTAVO SIMIONI, NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/SP.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 17.790,00

Valor homologado

R$ 17.790,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

31/08/2026

Nº de controle

45371820000128-1-000229/2026