GIOVANNI ALVES BORGES E SILVA ***.591.421-**

Partes

Órgão contratante

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIACNPJ 07.420.613/0001-27

Município

São Paulo/SP

Fornecedor

GIOVANNI ALVES BORGES E SILVA ***.591.421-**29.735.562/0001-65

Objeto

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS OU PESSOA JURÍDICA, QUE SE DEDIQUEM À PESQUISA, ENSINO E OU DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NO USO E/OU CONHECIMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - CONSELHO TUTELAR (SIPIA/CT) PARA O DESENVOLVIMENTO DE CONTEÚDO TÉCNICO CONCEITUAL E METODOLÓGICO E APLICAÇÃO DE FORMAÇÃO DE TODOS OS CONSELHEIROS TUTELARES

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 93.692,34 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/05/2026 e publicado no PNCP em 22/09/2026: 131 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de entidade sem fins lucrativos ou pessoa jurídica, que se dediquem à pesquisa, ensino e ou desenvolvimento institucional, com experiência comprovada no uso e/ou conhecimento do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência - Conselho Tutelar (SIPIA/CT. Para o desenvolvimento de c

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 178.085,42

Valor homologado

R$ 93.692,34

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/10/2025

Nº de controle

07420613000127-1-000223/2025