IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ 92.963.560/0001-60

Município

Porto Alegre/RS

Fornecedor

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE92.815.000/0001-68

Objeto

Executar serviços indicados na matriz de oferta do rol de prestação de serviços especializados em saúde (consultas, exames, procedimentos diagnósticos e terapêuticos e cirurgias eletivas), para a Secretaria de Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, por sua conta e risco nas condições ofertadas mediante as normas de acesso estabelecido pelo Ministério da Saúde.

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 31/12/2025 e publicado no PNCP em 15/01/2026: 15 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Executar servicos indicados na matriz de oferta do rol de prestacao de servicos especializados em saude (consultas, exames, procedimentos diagnosticos e terapeuticos e cirurgias eletivas), para a Secretaria de Saude, no ambito do Sistema Unico de Saude - SUS, por sua conta e risco nas condicoes ofer

Modalidade

Inexigibilidade

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/01/2026

Nº de controle

92963560000160-1-000004/2026