Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE ARAME

GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA

Contratação de empresa para Reforma do Campo de Futebol no Município de Arame/MA (Contrato de Repasse MESP 992174/2026), conforme especificações do Projeto Básico, ANEXO I deste Edital.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 385.000,00
Vigência22/05/2026 a 21/05/2027
Publicado no PNCP19/08/2026assinado em 22/05/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE ARAMECNPJ 12.542.767/0001-21
Município
Arame/MA
Fornecedor
GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA12.351.550/0001-34

Objeto

Contratação de empresa para Reforma do Campo de Futebol no Município de Arame/MA (Contrato de Repasse MESP 992174/2026), conforme especificações do Projeto Básico, ANEXO I deste Edital.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 385.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 22/05/2026 e publicado no PNCP em 19/08/2026: 89 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

[LICITANET] - Contratação de empresa para Reforma do Campo de Futebol no Município de Arame/MA (Contrato de Repasse MESP 992174/2026), conforme especificações do Projeto Básico, ANEXO I deste Edital.

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 389.997,51
Valor homologado
R$ 385.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
30/04/2026
Nº de controle
12542767000121-1-000007/2026