M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO PANTANALCNPJ 22.794.608/0001-78

Município

Cáceres/MT

Fornecedor

M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA02.823.335/0001-35

Objeto

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de operação, manutenção e monitoramento ambiental do Aterro Sanitário do Município de Cáceres/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, pelo prazo de até 06 (seis) meses, ressalvada a hipótese de rescisão antecipada em razão da conclusão e homologação do processo licit

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.614.894,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/07/2026 e publicado no PNCP em 23/07/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação Direta por Dispensa de Licitação Emergencial de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de operação, manutenção e monitoramento ambiental do Aterro Sanitário do Município de Cáceres/MT, pelo prazo inadiável de 06 (seis) meses, com fulcro no art. 75, inciso VIII,

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 1.648.676,84

Valor homologado

R$ 1.614.894,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

08/07/2026

Nº de controle

22794608000178-1-000008/2026