SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE GRAVATAICNPJ 87.890.992/0001-58

Município

Gravataí/RS

Fornecedor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI03.775.069/0033-62

Objeto

Contratação por dispensa de licitação de instituição de ensino Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI para cursos de capacitação que serão ofertados para população, conforme aprovação no plano de trabalho enviado ao Governo do Estado através do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. º 02/2025/STDP - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. Convênio FPE 1185/2026.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 384.179,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/09/2026 e publicado no PNCP em 09/09/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Processo criado automaticamente através da requisição ao compras nº 477/2026. Motivo: Solicitação de contratação por dispensa de licitação de instituição de ensino: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, pertencente ao sistema S, para cursos de capacitação que serão ofertados para popu

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 384.179,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/08/2026

Nº de controle

87890992000158-1-000853/2026