GABRIELA MARIA BOLZAN SCAPIN

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINECNPJ 94.444.247/0001-40

Município

São João do Polêsine/RS

Fornecedor

GABRIELA MARIA BOLZAN SCAPIN***.568.130-**

Objeto

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI N º14.133/2021, LEI Nº 11.947, de 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 06 FNDE, DE 08 DE MAIO DE 2020 E POSTERIORES ALTERAÇÕES (RESOLUÇÃO Nº 20, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020).

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 47.607,05 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/02/2025 e publicado no PNCP em 19/02/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI N º14.133/2021, LEI Nº 11.947, de 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 06 FNDE, DE 08 DE MAIO DE 2020 E POSTERIORES ALTERAÇÕES (RESOLUÇÃO Nº 20, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020).

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 47.607,05

Valor homologado

R$ 47.607,05

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/01/2025

Nº de controle

94444247000140-1-000003/2025