CONSORCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BASICO - CONSANE

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE NEPOMUCENOCNPJ 18.244.350/0001-69

Município

Nepomuceno/MG

Fornecedor

CONSORCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BASICO - CONSANE24.990.099/0001-84

Objeto

Constitui objeto do presente contrato de Programa a Contratação, por intermédio do CONSANE, de empresa especializada para elaboração do Projeto Executivo Completo e dos estudos técnicos necessários à implantação do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água na região do Parque Ecológico do Município de Nepomuceno/MG, em atendimento ao Convênio firmado com o Ministério da Integração e do Desenvo

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 130.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 28/08/2026 e publicado no PNCP em 04/09/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Constitui objeto do presente contrato de Programa a Contratação, por intermédio do CONSANE, de empresa especializada para elaboração do Projeto Executivo Completo e dos estudos técnicos necessários à implantação do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água na região do Parque Ecológico do Municí

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 130.000,00

Valor homologado

R$ 130.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/09/2026

Nº de controle

18244350000169-1-000083/2026