MARCIO DE MOURA PASCOAL

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PIQUETECNPJ 47.563.325/0001-46

Município

Piquete/SP

Fornecedor

MARCIO DE MOURA PASCOAL 15.336.681/0001-30

Objeto

CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DURANTE O EVENTO “ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2026”, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE BARRACAS DE ALIMENTAÇÃO, ESPAÇOS PARA CARRINHOS DE PIPOCA OU SIMILARES E PARQUE INFANTIL, DURANTE OS DIAS 12 A 15 DE JUNHO DE 2026.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 6.232,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/06/2026 e publicado no PNCP em 23/06/2026: 20 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DURANTE O EVENTO “ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2026”, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE BARRACAS DE ALIMENTAÇÃO, ESPAÇOS PARA CARRINHOS DE PIPOCA OU SIMILARES E PARQUE INFANTIL, DURANTE OS DIAS 12 A 15 DE JUNHO DE 2026.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 6.100,00

Valor homologado

R$ 6.232,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/05/2026

Nº de controle

47563325000146-1-000040/2026