CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO NORTE DO ESPIRITO SANT

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ECOPORANGACNPJ 27.167.311/0001-04

Município

Ecoporanga/ES

Fornecedor

CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO NORTE DO ESPIRITO SANT03.008.926/0001-11

Objeto

Contrato de Programa, firmado com CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DOESPÍRITO SANTO-CIM NORTEES, tendo como objeto estabelecer as condições e obrigaçõespelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, no modelo degovernança regional, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnós

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.500.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/08/2026 e publicado no PNCP em 07/08/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contrato de Programa, firmado com CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DOESPÍRITO SANTO-CIM NORTEES, tendo como objeto estabelecer as condições e obrigaçõespelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, no modelo degovernança regional, visando a prestação dos serviços públ

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 1.500.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/08/2026

Nº de controle

27167311000104-1-000066/2026