R. AMARAL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços especializado para apuração e recuperação dos créditos tributários, bem como à revisão dos procedimentos de cálculo da contribuição patronal incid...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ 18.715.409/0001-50
- Município
- Santa Luzia/MG
- Fornecedor
- R. AMARAL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA56.210.254/0001-99
Objeto
O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços especializado para apuração e recuperação dos créditos tributários, bem como à revisão dos procedimentos de cálculo da contribuição patronal incidente sobre a folha de pagamento, a fim de atender a necessidade da Secretaria de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas, conforme especificações técnicas e normas constantes neste Termo.
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 140.000.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 16/01/2026 e publicado no PNCP em 16/01/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗Contratação de empresa especializada em serviços de apuração e recuperação dos créditos tributários, bem como à revisão dos procedimentos de cálculo da contribuição patronal incidente sobre a folha de pagamentos, solicitada pela Secretaria Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas,
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 140.000.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 15/01/2026
- Nº de controle
- 18715409000150-1-000002/2026