VINICIUS MONTEIRO PAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, VISANDO A ELABORAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SINOP, CONFORME AS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS E LEGAIS DO PODER LEG...
Partes
- Órgão contratante
- SINOP CAMARA MUNICIPALCNPJ 00.814.574/0001-01
- Município
- Sinop/MT
- Fornecedor
- VINICIUS MONTEIRO PAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S22.675.785/0001-35
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, VISANDO A ELABORAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SINOP, CONFORME AS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS E LEGAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
- Valor inicial
- R$ 150.000,00
- Variação
- -100,0% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 150.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 20/03/2026 e publicado no PNCP em 23/03/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, VISANDO A ELABORAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SINOP.
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 150.000,00
- Valor homologado
- R$ 150.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 19/03/2026
- Nº de controle
- 00814574000101-1-000028/2026