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Contrato público · MUNICIPIO DE CATAS ALTAS

EMPRESA CARACA TRANSPORTES E TURISMO LTDA

A presente contratacao tem por objeto a prestacao de servicos de transporte intermunicipal mediante distribuicao gratuita de vales transporte destinados ao deslocamento de alunos do EJA estudantes de cursos tecnicos e...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 955.025,00, plurianual · 5 anos (2026–2030)
Vigência01/01/2026 a 31/12/2030 · 60 meses
Publicado no PNCP09/01/2026assinado em 24/12/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE CATAS ALTASCNPJ 01.612.370/0001-42
Município
Catas Altas/MG
Fornecedor
EMPRESA CARACA TRANSPORTES E TURISMO LTDA01.200.710/0001-28

Objeto

A presente contratacao tem por objeto a prestacao de servicos de transporte intermunicipal mediante distribuicao gratuita de vales transporte destinados ao deslocamento de alunos do EJA estudantes de cursos tecnicos e superiores pacientes servidores do Municipio de Catas Altas e demais pessoas em situacao de vulnerabilidade social ou que nao possuam condicoes de arcar com o transporte nos tr

Equivalente a 12 meses
R$ 191.135,83 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 955.025,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 24/12/2025 e publicado no PNCP em 09/01/2026: 16 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

A presente contratacao tem por objeto a prestacao de servicos de transporte intermunicipal mediante distribuicao gratuita de vales transporte destinados ao deslocamento de alunos do EJA estudantes de cursos tecnicos e superiores pacientes servidores do Municipio de Catas Altas e demais pessoas

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 955.025,00
Valor homologado
R$ 955.025,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
24/12/2025
Nº de controle
01612370000142-1-000134/2025